Depois de tantas promessas, um passo concreto foidado sobre a novela do reajuste dos servidores estaduais. O governo doestado aprovou o Projeto de Lei de nº 19.029/2011, que vai beneficiar 268 milfuncionários públicos, incluindo ativos, aposentados e pensionistas.
No entanto, os novos salários, que terão o pagamentoretroativo a 1º de janeiro, só devem entrar na conta dos servidoresnos dias 30 e 31 de março. Para isso, é necessário que a AL aprove a propostaaté dia 15 do mesmo mês, data em que normalmente a folha de pagamento éfechada. Segundo o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo, o projeto já foidespachado para a Comissão de Constituição e Justiça, mas só deve ir à votaçãodaqui a uns 20 dias.
A Secretaria da Administração da Bahia (Saeb)garante que fará de tudo para que o pagamento de março já esteja reajustado,incluindo a diferença dos meses de janeiro e fevereiro. “Estamos dispostos atéa atrasar o fechamento da folha para que esse reajuste saia no próximo mês”,informa a Saeb.
Cálculo
Como já tinha sido anunciado pelo CORREIO, o projeto prevê o reajuste de5,91%, que é o mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao ConsumidorAmplo (IPCA) de 2010, sobre os vencimentos, soldos e gratificações e cargos dopoder Executivo estadual.
Como já tinha sido anunciado pelo CORREIO, o projeto prevê o reajuste de5,91%, que é o mesmo percentual do Índice Nacional de Preços ao ConsumidorAmplo (IPCA) de 2010, sobre os vencimentos, soldos e gratificações e cargos dopoder Executivo estadual.
Quem recebe até o mínimo, o reajuste acompanharáo piso nacional, que será de R$ 545, a partir de 1º de março. Porém, a Saebdestaca que nenhum servidor ganhará o vencimento básico abaixo de R$ 540, emjaneiro, e abaixo de R$ 545, em fevereiro. Essas diferenças serão pagas damesma forma para quem ganha acima do mínimo, ou seja, de uma só vez, assim queo projeto for aprovado pela Assembleia.
Reivindicações
A coordenadora geral da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia(Fetrab), Marinalva Nunes, reclama do índice de 5,91% proposto pelo governo,uma vez que o percentual repõe apenas as perdas inflacionárias de 2010. Ela diz que as perdas acumuladas de 1995 para cá variam de 32,56% e 62,19%. “Ogoverno está alegando que 2011 será um ano difícil, de orçamento apertado. Mas,ele precisa entender que crise se discute com o funcionalismo, que precisaestar ciente do que está acontecendo e motivado”, desabafa ela, se referindo aofato do governo não ter chamado os representantes da categoria para negociar oreajuste.
A coordenadora geral da Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia(Fetrab), Marinalva Nunes, reclama do índice de 5,91% proposto pelo governo,uma vez que o percentual repõe apenas as perdas inflacionárias de 2010. Ela diz que as perdas acumuladas de 1995 para cá variam de 32,56% e 62,19%. “Ogoverno está alegando que 2011 será um ano difícil, de orçamento apertado. Mas,ele precisa entender que crise se discute com o funcionalismo, que precisaestar ciente do que está acontecendo e motivado”, desabafa ela, se referindo aofato do governo não ter chamado os representantes da categoria para negociar oreajuste.
Marinalva informa que a Fetrab elaborou umcalendário de manifestações contra o reajuste, com a primeira marcada paraacontecer na segunda de Carnaval, na tradicional e polêmica Mudança do Garcia.“Será difícil reverter a situação, mas não vamos ficar de braços cruzados”.
Pagamento Para aliviar a ansiedade do reajuste, ogoverno resolveu antecipar o Carnaval dos servidores estaduais que fazem partedo segundo lote, cujo pagamento seria na segunda-feira, dia 28. O dinheiroestará hoje na conta de todos.
Algumas categorias terão novos aumentoseste ano
De acordo com o Projeto de Lei de nº 19.029/2011, mais de 80% dofuncionalismo irá receber ganhos diferenciados, além do reajuste geral de5,91%. A Saeb explica que estes ganhos são fruto dos acordos firmadosindividualmente com cerca de 81 categorias, que tiveram suas carreirasreestruturadas. O pessoal da Polícia Militar, por exemplo, terá um reajusteagora e outro em novembro, decorrente desse acordo de reestruturação.
De acordo com o Projeto de Lei de nº 19.029/2011, mais de 80% dofuncionalismo irá receber ganhos diferenciados, além do reajuste geral de5,91%. A Saeb explica que estes ganhos são fruto dos acordos firmadosindividualmente com cerca de 81 categorias, que tiveram suas carreirasreestruturadas. O pessoal da Polícia Militar, por exemplo, terá um reajusteagora e outro em novembro, decorrente desse acordo de reestruturação.
Assim que o projeto for aprovado, a Gratificaçãode Atividade Policial Militar (GAP) do soldado, que hoje é a de nível III, seráde R$ 1.381,79. No penúltimo mês do ano, ela passará para R$ 1.454,49.
Vejatabelas com o reajuste de algumas categorias.
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