“Na Bahia não haverá dança das cadeiras”,garante a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A assessoraafirmou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar os efeitosLei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 não terá reflexos nas vagas de baianosno Congresso Nacional nem na Assembléia Legislativa (AL-BA).
Issoporque o TRE-BA definiu antes do pleito do ano passado, por quatro votos atrês, que não aplicaria a lei de iniciativa popular. “A corte se baseou noprincípio constitucional de que uma lei não pode ter validade no mesmo ano noqual ela foi criada”, afirmou a assessora.
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